A empresa é obrigada a contribuir para o financiamento da Seguridade Social que financia a previdência social, a saúde e a assistência social. Essas contribuições têm a ver com o Direito Tributário e Previdenciário.

Nossa atuação se dá diretamente na raiz da maioria dos problemas das empresas com a arrecadação, utilizando ferramentas judiciais para questionar os tributos que não devem ser pagos; impugnar a cobrança dos indevidos e restituir ou compensar os que foram pagos indevidamente.

As empresas com modernos sistemas de gestão estão preocupadas em se aproximar dos seus colaboradores. Uma das grandes vertentes desse trabalho é utilizar a previdência como ferramenta de recursos humanos.

Atuamos, juntamente com seu setor de recursos humanos, na realização de palestras, workshops e treinamentos que repercutem em otimização de resultados nos investimentos e da organização da empresa.

Relações do trabalho ganharam um plus com as reformas constitucionais ocorridas nos primeiros cinco anos da década de 2000 ao integrar no seio da Justiça Especializada – Varas do Trabalho – questões não só relacionadas ao empregado e empregador, mas também do tomador e do prestador de serviços sem vínculo empregatício.

O trabalho que move a produção, o lucro e o faturamento gera conflito entre as partes envolvidas na relação capital-trabalho que precisam ser saneados, quer preventivamente, quer contenciosamente, daí porque A SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na defesa de seus clientes – empregados ou empregadores – tanto na área PREVENTIVA, como na CONTENCIOSA.

PREVENTIVA
Todos os direitos trabalhistas estão previstos na legislação correspondente, principalmente aquelas que se referem à remuneração; jornada de trabalho e à prevenção de riscos e providências relativas a eliminação e neutralização dos agentes nocivos que geram os adicionais à remuneração.

SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua nas empresas visando apurar os riscos inerentes ao processo produtivo, prevenindo acidentes do trabalho tomando medidas preventivas; oferecendo aos colaboradores ambiente de trabalho salubre; reduzindo o risco de reclamações trabalhistas e ações indenizatórias.

CONTENCIOSA
Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno, gerando o conflito de interesses dentro do processo produtivo.

SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua na defesa dos direitos, tanto dos empregados e prestadores de serviços, como dos empregadores ou tomadores de serviços.

Apenas os segurados especiais, empregados e avulsos têm direito a indenização decorrente de acidentes do trabalho, seja ele decorrente ou não de culpa dos empregadores, dada à responsabilidade objetiva dos mesmos, gerando outrossim as indenizações decorrentes de ACIDENTES DO TRABALHO.

Todas as pessoas envolvidas no processo produtivo ou não, desde que contratam um seguro de vida, incapacidade parcial ou total, decorrente ou não do contrato de trabalho, têm direito ao recebimento do SEGURO respectivo.
Tanto na hipótese de ACIDENTES DO TRABALHO e do recebimento do SEGURO, mas somente ocorrendo culpa, por ação ou omissão, do empregador ou do tomador de serviços, ainda que levíssima, o acidentado tem direito à INDENIZAÇÃO (dano material, moral e pensionamento).
A SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS atua nestas três linhas defendendo os interesses da empresa, quando demandada pelo empregado, ou, em nome deste, quando seus direitos não são reconhecidos pelo Instituto de Previdência e pelo Órgão Segurador.

Consultoria financeira, voltada para a redução de dívidas bancárias. Seu objetivo é a recuperação dos valores indevidamente cobrados, através da repetição de indébitos.

Completa auditoria em contratos bancários, garantido assim, sucesso na revisão dos mesmos (Leasing, Lease back, Finame, cheque especial, cédulas de crédito, crédito imobiliário e crédito direto ao consumidor, além de outros, que após auditados e planilhados serão objeto de composição administrativa e/ou judicial.
Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios.

Ações judiciais relativas a contratos celebrados com quaisquer instituições.

Ações judiciais relativas à locação, Dano Moral, Dano Material e Estético, Dissolução de Sociedades, Inventários, Direito Sucessório.

Elaboração e análise de contratos.

Consultoria e planejamento pertinentes à Gestão de Passivos.

Discussões judiciais sobre cobrança de cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e demais títulos de crédito.

Ações judiciais relativas a contratos celebrados com quaisquer instituições.

Ações judiciais relativas à locação, Dano Moral, Dano Material e Estético, Dissolução de Sociedades, Inventários, Direito Sucessório.

Elaboração e análise de contratos.

Consultoria e planejamento pertinentes à Gestão de Passivos.

Discussões judiciais sobre cobrança de cheques, notas promissórias, letras de câmbio, duplicatas e demais títulos de crédito.